O que são resíduos radioativos?
Os resíduos radioativos são elementos químicos resultantes de diversos tipos de atividades, especialmente as hospitalares e industriais. Esses resíduos são perigosos para o ambiente e para o ser humano, por isso o descarte deles deve ser feito de forma cautelosa, a fim de evitar problemas e acidentes.
Segundo a CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear), órgão responsável por estabelecer normas e regulamentos relacionadas ao setor da energia nuclear, materiais são considerados resíduos radioativos quando são superiores aos limites estabelecidos por ele, e sua reutilização é inviável.
Para regulamentar a coleta e gestão de resíduos radioativos corretamente, foi estabelecida a Lei 10.308/2001, que dispõe de normas para o destino final dos rejeitos, incluindo questão sobre a gestão e responsabilidade civil.
Como os resíduos radioativos são altamente tóxicos para a saúde pública e para o meio ambiente, é de extrema importância fazer uma gestão de resíduos de forma profissional e consciente, considerando o recolhimento, tratamento e armazenamento adequados e em locais específicos, com uma empresa de gerenciamento de resíduos no ES
O que diz a legislação sobre a gestão de resíduos radioativos?
A Lei 10.308, do ano de 2001, estabelece normas para o destino final dos rejeitos radioativos produzidos em território nacional, trata da seleção de locais, a construção, o licenciamento, a operação, a fiscalização, os custos, a indenização, a responsabilidade civil e as garantias referentes aos depósitos radioativos.
Já existe a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, a Lei 12.305/2010, que trata sobre a gestão de resíduos sólidos como um todo, inclusive alguns perigosos. Entretanto, para o gerenciamento de resíduos radioativos foi necessário criar uma legislação especifica.
Com o aumento das atividades industriais e serviços que utilizam materiais radioativos, fez-se necessário o estabelecimento de normas mais concretas relacionadas à disposição final desses rejeitos, e inclusive a criação de novas instalações para deposito. Portanto, para regulamentar a gestão de resíduos, surgiu a L10308/2001.
O órgão responsável por fazer o licenciamento dos depósitos de rejeitos radioativos é CNEN. De acordo com a lei, existem três tipos de tipos de depósitos:
Depósitos inicias
São utilizados para armazenar os resíduos radioativos perto de onde eles foram produzidos ou extraídos, até serem levado aos depósitos finais;
Depósitos intermediários
São locais onde os resíduos radioativos ficam armazenados até que tenham seu destino final;
Depósitos finais
Onde os resíduos são levados para ficar definitivamente, a não ser que haja alguma força maior, econômica ou legal, em que precisem ser removidos.
A lei dispõe ainda sobre os depósitos de resíduos radioativos. Ela menciona que a seleção dos locais deve obedecer aos critérios da CNEN, assim como o projeto, construção e instalação dos depósitos. A responsabilidade pelo licenciamento de depósitos iniciais, intermediários e finais também fica a cargo da CNEN.
Além da Lei 10.308/2001, é importante mencionar sobre a Resolução n° 283,
de 2001. Ela fala sobre o tratamento e disposição final de resíduos dos serviços de saúde. Muitos dos resíduos hospitalares provenientes de laboratórios de análises clinicas, serviços de medicina nuclear e radioterapia, são radioativos, pois contém radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados na CNEN NE-6.02.
O tratamento desses resíduos radioativos também deve seguir as exigências da CNEN.
Como funciona a gestão de resíduos radioativos?
Os resíduos radioativos são muito perigosos para os seres humanos e para o ambiente. Qualquer descuido pode causar sérios problemas, por isso só pode ser feito por uma empresa de gerenciamento de resíduos especializada.
As etapas da gestão de resíduos consistem na avaliação do material a ser coletado. Essa análise é importante para que se saiba exatamente como proceder no transporte das substâncias.
São considerados os mais diversos fatores que possam influenciar esse transporte, como o clima, o risco, a sensibilidade e instabilidade dos materiais.
O armazenamento, coleta, transporte e destino dos resíduos radioativos são feitos de forma eficiente e dentro das normas de gestão de resíduos, a fim de proteger a saúde e integridade tanto da sociedade e do meio ambiente, quanto dos envolvidos.
A redução do risco de contaminação e diminuição dos resíduos radioativos é um serviço fundamental e de extrema importância para a preservação ambiental e saúde da população.
A Ilha Ambiental é uma empresa de gerenciamento de resíduos no ES que conta com uma equipe de qualidade e eficiência para fazer a gestão de resíduos radioativos de forma segura, garantindo que todas as diretrizes da lei sejam seguidas, para a integridade de todos os envolvidos e para a sustentabilidade.
A gestão de resíduos é feita a partir de uma série de medidas e soluções estratégicas para otimizar o serviço, com os equipamentos e dispositivos específicos para cada tipo de resíduo radioativo, visando diminuir custos e atender as demandas de forma adequada.
